Condições de utilização

Os portais «Espiga.pt» e «BrancadeNeve.pt» tem por objectivo estar ao serviço dos seus consumidores, criando um espaço de partilha de receitas, conteúdos e interacção, onde a contribuição de todos é bem-vinda.     

No entanto, para garantir que os objectivos deste portal são cumpridos, procedemos à avaliação e à moderação dos conteúdos colocados pelos utilizadores.

Assim sendo, os portais «Espiga.pt» e «BrancadeNeve.pt» reservam-se o direito de remover todos os conteúdos que violem os termos e as condições de utilização deste portal e que sejam considerados inapropriados.    

Serão removidos conteúdos que: 
- Utilizem linguagem, imagens ou conteúdos de natureza pornográfica e/ou violenta;  
- Sejam ofensivos para a Espiga e Branca de Neve ou qualquer outra marca da Fábricas Lusitana e, ainda, para os seus utilizadores, devido a teores racista, xenófobo, insultuoso, malicioso, preconceituoso e/ou falso; - Façam publicidade a outros produtos, marcas, empresas, serviços ou iniciativas que não pertençam às marcas Espiga, Branca de Neve ou e-Mercearia;  
- Procurem o recrutamento para outras iniciativas, campanhas ou passatempos que não sejam promovidos pelos portais portais «Espiga.pt» e «BrancadeNeve.pt»; 
- Apresentem conteúdo publicitário abusivo (SPAM);  
- Promovam a partilha de informação confidencial, susceptível de colocar em risco a segurança e a privacidade dos utilizadores do portal, nomeadamente, número de BI ou cartão de cidadão, NIF, telefone, telemóvel, morada, escola, universidade ou emprego, fotografias e vídeos da residência com localização explícita ou de fácil detecção;  
- Violem direitos de autor ou propriedade intelectual;  
- Sejam difamatórios e que coloquem em causa o direito ao bom nome e à imagem da entidade visada;  
- Tenham como origem uma fonte fraudulenta;  
- Tentem adquirir informações sigilosas, tais como senhas, números de cartão de crédito e outros dados pessoais ou empresariais (phishing).       

O utilizador confirma que o seu contributo (incluindo o nome de utilizador e fotografia) se tornará público, e confirma que é o titular dos direitos sobre o conteúdo, que envia, e que não está a utilizar qualquer conteúdo que infrinja os direitos ou dados de outra pessoa.

Se o utilizador apresentar conteúdo que contenha imagens de um menor de idade, confirma que é o representante legal do menor que figura no contributo. Como representante legal do menor, reconhece que concorda que este seja incluído no contributo e noutras utilizações do conteúdo deste portal.

O utilizador permite às Fábricas Lusitana - Produtos Alimentares, SA e, aos seus Websites «brancadeneve.pt», «espiga.pt» e «lusitana.pt», a reutilização do conteúdo que apresenta, sem qualquer remuneração base ou adicional.

Ao aceder a estes portais, os utilizadores aceitam os termos e as condições mencionados acima e que são comuns a todas as páginas e a todos os conteúdos disponibilizados na Internet pelos portais «Espiga.pt» e «BrancadeNeve.pt» e pela Fábricas Lusitana - Produtos Alimentares, S.A.